Advocacia Trabalhista · Bagé/RS

Sempre em defesa do
trabalhador.

Se você teve direitos desrespeitados — verbas não pagas, horas extras esquecidas, assédio, demissão injusta, acidente de trabalho ou trabalho sem registro — a lei está do seu lado. E nós também.

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BagéRio Grande do Sul
Dr. Bernar Paiva · OAB/RS
Dr. Bernar Paiva, advogado trabalhista em Bagé/RS
Causas que atendemos

O que a CLT garante
— e o que nem sempre é pago.

O Direito do Trabalho existe porque a relação entre empregado e empregador raramente é equilibrada. Atuamos exclusivamente do lado de quem trabalha, cobrando na Justiça o que já era seu por lei.

I

Horas extras & banco de horas

Cobrança retroativa de horas extraordinárias não pagas, sobreaviso, intrajornada suprimida e banco de horas irregular.

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II

Verbas rescisórias & FGTS

Saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias + 1/3, multa de 40% do FGTS e guias do seguro-desemprego não entregues.

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III

Assédio moral & sexual

Humilhações, metas abusivas, perseguição, exposição vexatória e qualquer prática que ultrapasse o poder diretivo do empregador.

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IV

Acidente de trabalho e doenças ocupacionais

Estabilidade acidentária, afastamento pelo INSS, indenização por danos morais, materiais e estéticos.

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V

Justa causa & rescisão indireta

Defesa contra justa causa aplicada indevidamente e ação de rescisão indireta quando o empregador descumpre o contrato.

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VI

Vínculo & adicionais

Reconhecimento de vínculo empregatício, adicional de insalubridade, periculosidade, noturno e diferenças salariais.

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Prescrição trabalhista

O direito prescreve.
Espere demais e ele se perde.

A lei concede prazo para cobrar o que é seu, mas ele começa a correr hoje... Veja os prazos que determinam se sua ação é viável.

5Anos de alcance

Alcance retroativo

Enquanto o contrato de trabalho estiver vigente, você pode cobrar as verbas dos últimos 5 anos. O que ultrapassar esse período não pode mais ser reclamado.

2Após o contrato

Prazo final para ajuizar

Depois da rescisão, você tem 2 anos para ingressar com a ação. Se passar desse prazo, até as verbas não pagas ficarão sem reparação.

Verifique o seu prazo com um advogado especialista →
Dr. Bernar Paiva sorrindo, em retrato profissional
BP Advogado titular
Sobre o advogado

Advocacia de relação,
com foco nos direitos dos trabalhadores.

Dr. Bernar Paiva é advogado inscrito na OAB/RS, com atuação dedicada à defesa do trabalhador. Atende em Bagé, no Rio Grande do Sul, e também de forma online em todo o Brasil.

Seu escritório foi construído a partir de uma premissa simples: ninguém procura um advogado trabalhista em um dia bom. Por isso, cada caso é tratado com atenção real, análise criteriosa e comunicação clara, para que o cliente compreenda cada etapa do processo.

O acompanhamento é direto, desde a primeira conversa até a última audiência. Sem promessas irreais, sem atendimento padronizado, e sem deixar dúvidas sobre o que está sendo feito. O compromisso é com um trabalho transparente, responsável e que faça sentido para quem confia a sua causa.

Bernar Paiva
OAB/RS Advogado Trabalhista · Bagé — RS
Nosso método

Quatro compromissos que sustentam cada causa.

I.

Escutar antes de agir

A ação não começa com a peça inicial, começa na compreensão do que aconteceu na sua rotina de trabalho, nas suas escalas e nos seus recibos de pagamento. A primeira conversa é conduzida com calma, linguagem clara e atenção aos detalhes.

II.

Cenário realista de ganhos

Você saberá desde o início quais verbas têm base sólida, quais são de prova difícil e qual é o alcance provável do resultado. Nada de número inflado no primeiro contato.

III.

Acompanhamento direto e humanizado

Quem fala com você é o advogado — não uma central. Atualizações reais ao final de cada etapa processual, canais abertos por WhatsApp e respostas em tempo hábil.

IV.

Ética & sigilo

Trabalhamos dentro do Código de Ética da OAB (Art. 34, VII, Lei 8.906/94). Sigilo profissional absoluto — tenha a conversa seguimento ou não.

"Trabalho digno é direito. Quando a empresa não cumpre, a Justiça do Trabalho cumpre por ela."
— Princípio do escritório
Dúvidas frequentes

Perguntas que ouvimos quase todos os dias.

Se a sua pergunta não está aqui, envie pelo WhatsApp. Toda primeira conversa é pessoal e sem compromisso.

Sim. O tipo de rescisão não apaga verbas que já eram devidas ao longo do contrato. Horas extras, adicionais, diferenças salariais e férias vencidas continuam exigíveis — desde que dentro do prazo prescricional (5 anos retroativos e até 2 anos após o fim do contrato).
Sim, e esse é um dos casos mais comuns. Quando estão presentes a subordinação, a pessoalidade, a habitualidade e o pagamento de salário, conforme o art. 3º da CLT, é possível ajuizar ação para reconhecimento do vínculo de emprego.

Com o reconhecimento, o trabalhador passa a ter direito ao registro do vínculo na CTPS, além do recebimento de verbas como salários, 13º, férias, FGTS, verbas rescisórias e a regularização das contribuições previdenciárias.
A justa causa é a punição mais grave do Direito do Trabalho e exige prova rigorosa, imediatidade e proporcionalidade. Se a empresa agiu sem base concreta, a Justiça reverte em demissão sem justa causa, liberando todas as verbas rescisórias e o seguro-desemprego.
Sim. A rescisão indireta (Art. 483 da CLT) é a "justa causa do empregador" — aplicada quando há atraso reiterado de salário, desvio de função, assédio, não recolhimento de FGTS, exigência de trabalho além das forças, entre outros. Efeitos equivalem à demissão sem justa causa, com acesso à multa de 40% do FGTS e ao seguro-desemprego.
Existem várias formas: testemunhas, conversas de WhatsApp com chefias, registros de acesso a sistemas, planilhas internas, escalas, fotos com horários e até geolocalização. Mesmo na ausência de ponto formal, a Justiça do Trabalho adota presunções favoráveis ao empregado quando a empresa deveria ter controle e não apresenta.
Depende da Vara de origem, da complexidade das provas e das partes envolvidas. Casos simples com uma única audiência e acordo podem encerrar em 3–6 meses; casos com prova técnica (insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho) costumam levar 12–30 meses até a sentença. Traçamos um cenário realista já na primeira consulta.
Em geral, trabalhamos com honorários de êxito — você só paga se ganhar. Valores e percentuais são combinados por escrito antes de qualquer formalização, seguindo a tabela da OAB/RS. A primeira análise do caso é gratuita e sem compromisso.
Vamos conversar

Seu caso merece
ser ouvido com atenção.

Agende uma primeira análise sem custo. Em até 12h você receberá um retorno diretamente do Dr. Bernar Paiva.

Enviar mensagem no WhatsApp → (53) 99950-2729
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